Processo 254840/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/03/2014 08:53
Autuado em 31/03/2014 08:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4562/2015 da Segunda Câmara, de 05/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4562/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015 Acórdão   4562/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:26/03/14), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:26/03/14), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:26/03/14), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:26/03/14), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:26/03/14)
Gestor do ato CARLOS ROBERTO PUPIN
Origem da pensão ADELIA DE SOUZA OLIVEIRA
Pensionista JOÃO XAVIER DE OLIVEIRA
Representante legal DORIVAL FERREIRA DIAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 5947/2015
05/10/2015 1217 Acórdão nº 4562/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6217/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 09:34 DP  
09/11/2015 16:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2110/2015 -
09/11/2015 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5947/2015 -
05/11/2015 15:17 SMPjTC Parecer nº 14547/2015 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
05/11/2015 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5682/2015 -
23/10/2015 12:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7091/2015 -
24/09/2015 16:17 S2C Acórdão nº 4562/2015 -
24/09/2015 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2842/2015 -
09/09/2015 10:49 GACAC  
24/08/2015 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3960/2015 -
24/08/2015 10:28 SMPjTC Parecer nº 12053/2015 - Regularidade. Pensão por morte de servidora. Legitimidade de esposo no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
04/04/2014 14:28 DICAP Informação nº 1786/2014 -
04/04/2014 14:28 DICAP Parecer nº 9342/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/03/2014 18:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6217/2014 -

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